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Marcus Vinicius Boacalhe
OAB 20.964/MS
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Marcus Vinicius Boacalhe
Modelo ·
há 6 anos
Embargos à execução em juizados especiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo n.º XXXXXXXX EMBARGANTE , por seus advogados que esta subscrevem vem...
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Marcus Vinicius Boacalhe
Artigo ·
há 9 anos
Memorando de Entendimento ou Carta de Intenções
O contrato social de uma empresa, numa apertada síntese, é o documento formal e oficial que dá início a uma empresa, ou seja, é a sua certidão de nascimento e nele constam todas as informações...
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Marcus Vinicius Boacalhe
Artigo ·
há 9 anos
Vesting e o cenário jurídico atual
Se você tem ou pretende dar início a uma startup já deve ter ouvido falar dos famosos contratos de vesting, em todo caso, uma explicação simples e objetiva não irá fazer nenhum mal até porque outras...
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Marcus Vinicius Boacalhe
Comentário ·
há 4 anos
Embargos à execução em juizados especiais
Marcus Vinicius Boacalhe
·
há 6 anos
Sim, nos mesmos autos por se tratar de juizado.
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Marcus Vinicius Boacalhe
Comentário ·
há 9 anos
A utilização da Audiência de Conciliação ou Mediação (art. 334 do CPC) como meio de protelar a duração do processo: A que ponto chegamos?
Guilherme Christen Möller
·
há 9 anos
Dr., com um amplo pedido de vênia, ouso discordar, de certa forma, do quanto o artigo tenta demonstrar. A forma como a defesa é elaborada (sua estratégia), conquanto dentro dos limites legais, não pode ser considerada como ato de má-fé ou atentatório à dignidade da justiça (a ampla defesa também faz parte do processo civil). A audiência preliminar é legalmente prevista, como muito bem salientado pelo seu artigo e, se é utilizada pelos advogados para ganhar tempo, tal decorre em virtude da morosidade do Judiciário. É o famoso culpar o termômetro pela febre, se o Judiciário proporcionasse os meios para que o processo em si fosse célere, por razões óbvias, referido recurso não seria utilizado.
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Cesar Augusto Machado
Artigo ·
há 6 anos
Usucapião de terreno da prefeitura e bens públicos em geral
Dúvida muito comum se é possível entrar com usucapião de terrenos da prefeitura ou de estados e do governo federal. Os bens públicos (e da prefeitura) podem ser de uso comum (ruas, praças, lagos,...
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Alexandre Bastos
Artigo ·
há 6 anos
Lei do salão parceiro: onde as barbearias perdem dinheiro
Introdução a lei do salão parceiro Uma vez estava na barbearia e enquanto cortava o cabelo, o barbeiro me disse: "Aqui trabalhamos muitas horas e nem os direitos trabalhistas nós temos" E isso me deu...
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Pedro Custódio
Artigo ·
há 6 anos
“Mantenha simples, estúpido”: o que a simplicidade pode nos ensinar em meio ao caos
Me perdoe pelo título do texto. Coloquei entre aspas porque não são palavras minhas. “Mantenha simples, estúpido” ou, no original, “Kiss”, um acrônimo de Keep it Simple, Stupid , é um princípio...
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